Política de Privacidade

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo ou/e site pertencente a ONLY UP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo, site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo e/ou site da ONLY UP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 55.567.120/0001-67, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 1461, sala 03, CEP: 01452-921, doravante nominada ONLY UP.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma da empresa: Esses dados correspondem às informações básicas de identificação, tais como: CNPJ, razão social, nome fantasia, endereço de e-mail, endereço comercial, número de telefone comercial, nome completo do representante legal, nome social, CPF, e-mail do sócio, telefone do sócio, declaração de pessoa politicamente exposta, foto self/perfil e foto documento pessoal.

A partir dessas informações, é possível identificar o usuário ou visitante, viabilizar a prestação dos serviços, aumentar a segurança das operações, prevenir fraudes e garantir a adequada utilização da plataforma.

O usuário declara estar ciente de que determinadas informações do seu perfil, estritamente aquelas necessárias à operacionalização da plataforma de intermediação, poderão ser visualizadas por outros usuários, respeitados os princípios da necessidade e da minimização de dados, bem como as normas aplicáveis de proteção de dados pessoais.

A empresa compromete-se a não divulgar dados pessoais sensíveis ou financeiros a terceiros não autorizados, assegurando que o compartilhamento de informações ocorrerá apenas quando necessário para a execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento do titular.

Dados obtidos por intermédio de terceiros: A plataforma poderá receber dados pessoais por meio de parceiros e provedores externos, tais como Google, Meta (Facebook/Instagram), instituições financeiras, bureaus de crédito, provedores de identidade digital e serviços de verificação cadastral. A empresa não se responsabiliza pelas políticas de privacidade dos terceiros, cabendo ao usuário consultá-las previamente antes de autorizar o compartilhamento de seus dados.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

A empresa, na qualidade de controladora de dados pessoais, poderá coletar, utilizar, armazenar e tratar os dados pessoais de usuários e visitantes, nos termos da legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados pessoais coletados poderão incluir:

a) Dados cadastrais para criação de conta e perfil: CNPJ, razão social, nome fantasia, endereço de e-mail, endereço comercial, número de telefone comercial, nome completo do representante legal, nome social, CPF, e-mail do sócio, telefone do sócio, declaração de pessoa politicamente exposta, foto self/perfil e foto documento pessoal.

b) Dados para realização de transações e pagamentos: Informações necessárias para viabilizar operações financeiras e transações, incluindo dados bancários, informações de pagamento, histórico de transações, chaves de pagamento.

c) Dados de verificação e conformidade (KYC/AML): Informações e documentos destinados à verificação de identidade, prevenção à fraude e cumprimento de obrigações legais e regulatórias, podendo incluir biometria, foto, vídeo e comprovantes documentais.

d) Dados para comunicações e marketing (Newsletter): O e-mail e demais dados de contato fornecidos pelo usuário que optar por receber comunicações.

e) Dados sensíveis (quando estritamente necessário): A empresa poderá coletar dados sensíveis, tais como biometria (facial ou digital), exclusivamente para fins de validação de identidade.

f) Dados relacionados à execução contratual: Informações decorrentes da relação contratual entre as partes, incluindo registros de transações, logs de acesso e demais dados necessários à execução dos serviços contratados.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma ONLY UP têm por finalidade:

Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas.

Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma.

Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: cumprimento de obrigação legal ou regulatória; estudo por órgão de pesquisa; transferência a terceiro; ou uso exclusivo do controlador com dados anonimizados.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração.

SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros pré-determinados, que recebem os dados na medida do necessário para permitir que realizem os serviços contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, cada qual tem sua própria política de privacidade. Recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade.

Os fornecedores podem ser localizados em países diferentes. Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site.

O usuário e o visitante da plataforma ONLY UP manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail atendimento@onlyup.com.br ou pela central de atendimento pelo telefone: 08004044417.

SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma.

Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa ONLY UP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

SEÇÃO 13 - CONTROLE DE VERSÃO